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Artigo · há 6 anos
5 direitos dos trabalhadores no serviço de telefonia.

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Se você trabalha com serviço de telefonia, isto é, em setor de telemarketing, deve ficar atento aos seus direitos. A Norma Regulamentadora 17 estabelece os parâmetros que a empresa deve obedecer para...
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Artigo · há 6 anos
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Comentários

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Contrato de prestação de serviço

Pensador Jurídico · há 7 anos
o ideal é fazer um contrato para cada pessoa.
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Comentário · há 5 anos

Você não precisa pagar IPTU/ITU de imóvel não entregue (e pode pedir devolução do que já pagou)

Sérgio Merola · há 6 anos
Muito bom o artigo.
No julgado que o colega trouxe, diz que "o promitente compradora do imóvel torna-se responsável pelo pagamento das despesas condominiais e de IPTU apenas após sua imissão na posse do imóvel". No caso de o contrato prever que o o promitente comprador recebe a posse no ato da assinatura do contrato, sendo que o lote apenas será entregue em data posterior. Seria esta cláusula também abusiva?
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Verônica Resende, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Lei garante troca de produto comprado pela internet

Milena Nardi · há 9 anos
Não. direito de arrependimento é de 7 dias
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Recomendações

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Agenor Alves Barbosa, Advogado
Agenor Alves Barbosa
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição informando interposição de Agravo de Instrumento

Suellen Rodrigues Viana · há 8 anos
Este site parece banca de mascate, tudo é na base do dinheiro, da assinatura e etc, gostaria que este fosse tirado de publicação.
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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigo · há 7 anos
O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

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Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Artigos relacionados: 1.- O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados...
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Artigo · há 3 anos
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